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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 16:30
Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado
ra o colegiado, "o nexo causal não impõe maiores investigações, uma vez que é incontroverso que o acidente ocorreu no exercício do mister"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:40
Seguradora é condenada por demora em conserto de veículo
Condenação a título de danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:00
Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado
De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 17:45
Tribunal condena administrador a indenizar família de vítima de acidente
Indenização por danos morais atinge R$ 900 mil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação civil pública por improbidade administrativa. Medida cautelar de indisponibilidade de bens.
Necessidade de comprovação. Constrição patrimonial proporcional à lesão e ao enriquecimento ilícito respectivo. Bens impenhoráveis. Exclusão.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Processual Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito processual Civil
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:10
Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL
Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:00
Ex-juiz tem pedido de anulação de atos processuais negado
Ação busca responsabilizar, por atos de improbidade administrativa, envolvidos no processo do Fórum Trabalhista de SP. Ação criminal, no entanto, pode prescrever e MPF quer prioridade no seu julgamento
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:20
Espanhóis serão indenizados por terem bens furtados
Hotel terá que pagar indenização no valor total aproximado de R$ 20 mil reais a um casal em razão de furto de valores e bens guardados no cofre
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05
Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45
5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor
A reclamante trabalhou para um renomado laboratório de análises clínicas de Sorocaba, porém sustenta que foi obrigada a abrir mão do registro em carteira, além de ter sido incluída, por imposição da empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:45
Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes
Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:56
Processual civil e administrativo. Ação de improbidade administrativa.
Os recursos especiais foram interpostos nos autos de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual em face dos recorrentes e outros, imputando-lhes atos de improbidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Tnl Pcs S.A. em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Mossoró/RN, que, nos autos da Ação Ordinária n.º 106.07.005416-3, ajuizada pela empresa Eugênia Nogueira Barros de Medeiros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso de revista comissões critério de apuração. Valor líquido das vendas dedução IPI e ICMS.
Recurso de revista conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.
Agravo regimental a que se nega seguimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Título extrajudicial. Execução já embargada.
Impugnação pelos devedores. Possibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Suspensa de licitação dos Correios.
Sentença Cível
