Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento

Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Ação Declaratória Incidental

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Em contratos de licitação pública, a isenção do ICMS tem que ser expressa

Responsabilidade civil. Erro médico.

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto