Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Casal recebe indenização por negligência hospitalar

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Proprietária da Daslu deve processar União

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

Deputado apóia projeto da OAB que reafirma soberania popular

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) manifestou seu apoio à Campanha Nacional em Defesa da República e da Cidadania, que foi lançada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro.