Prazo prescricional da antiga lei de falências favorece empresária

De acordo com a defesa, no momento do recebimento da denúncia pelo juiz cível já estava em vigor a

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

produtos ou serviços. Nesse momento, devemos ter atenção para que o mercado não torne ainda mais

Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva

punição, em qualquer momento distinto da sentença condenatória irrecorrível, constitui ato de flagrante ilegalidade?

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.

, no momento em que aguardavam na residência de corréu, a chegada dos entorpecentes que estavam sendo transportados por corrés.

É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário

réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma vez que é neste momento que ocorre a

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

empresa, no momento em que esta se encontrava em processo de negociação salarial com o sindicato da categoria.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.

Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Governo estuda projeto para impedir investigação criminal em escritórios de advocacia

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (24) que o governo discute um projeto de lei que impede investigações criminais em escritórios de advocacia.

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História

humana que podem ser eficazes ferramentas para vivenciar e superar o contemporâneo momento da história nacional.

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

crises. Em um período pós-pandemia, um resgate importante já que este foi um momento em que muitas

O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem

Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo

alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

Os funcionários da ré, em nenhum momento, tiveram a vontade dirigida a causar à autora qualquer

Casos de Covid no Brasil completam uma semana com queda significativa na média móvel, próxima de 30 mil por dia

diagnósticos variou entre -25% e -32%. No pior momento, foram 77 mil casos diários em média.

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

Em 2020, passamos por momentos extremamente difíceis que colocaram a todo momento a nossa fé em