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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos teve recurso negado pelo TST contra decisão que reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:00
Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox
Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:45
STF decidirá sobre atividade alternativa ao serviço militar obrigatório
Para Ministério Público Federal, todo cidadão tem o direito de se negar a atividade estritamente militar por convicções religiosas, políticas os filosóficas
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 15:30
Suspensa parte de Decreto que regula uniforme para taxistas na Capital
Para o magistrado, o dispositivo, a princípio, teria ultrapassado o limite da razoabilidade, ao impor vestimentas específicas aos permissionários, inclusive tonalidades de cor que seriam permitidas nos trajes.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:15
Juíza regulamenta procedimentos para revista pessoal durante visitas a presídios
Revista deverá ocorrer por meio do uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raio-x, body scanners ou similares, capazes de identificar telefones celulares, armas, explosivos, drogas e outros objetos, produtos ou substâncias proibidas por lei
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 15:45
Decisão sobre extradição de Pizzolato fica para outubro
Corte de Apelação de Bolonha fez primeira audiência para analisar pedido do governo brasileiro para extraditar ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:00
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração
Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:45
Estado indenizará estudante que teve olho perfurado por lápis na escola
Os pais da estudantante receberam R$ 30mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:00
Travestis e transexuais poderão usar nome social no Enem
Candidatos deverão fazer solicitação por telefone; inscrições para a prova vão até o dia 23
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30
Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos
A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:45
Padrasto acusado de matar bebê tem prisão preventiva decretada pelo TJDFT
Ex-professor de jiu-jítsu vai responder pelo homicídio e pelo suposto abuso contra Miguel e ficará preso até o julgamento
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 18:30
Procuradorias afastam pagamento indevido de R$ 800 mil por desapropriação de imóvel rural
Procuradores federais verificaram não existir qualquer valor extra a ser pago aos antigos donos das terras, pois os valores referentes à posse do bem foram pagos corretamente
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:00
Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras
Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 16:30
Justiça nega indenização a grávida de gêmeos por suposto erro médico
Município afirmou que houve correto atendimento do profissional da saúde, tanto no período da gestação quanto da ocasião da cesariana
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:00
Presidente defende advocacia valorizada e judiciário independente
"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:00
STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas
Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:45
10 anos para assaltante que atacou senhora de 95 anos com golpes de faca
Denunciado e mais dois comparsas arrombaram a porta da residência, renderam as vítimas com uma faca, e passaram a infligir momentos de puro terror no ambiente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Furto de veículo com cachorro de estimação gera indenização por dano moral
Tribunal de Justiça mineiro considerou que durto causou dor e constrangimento a cliente de supermercado

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