Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

alimentícios, como carnes, legumes e leite. Elas utilizaram várias sacolas no momento do roubo e saíram da

Para OAB, aprovação de cura gay é lamentável

É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização

Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.

momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da

DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo

e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

qualquer momento rever os atos da sua administração, quando estiverem em dissonância com o interesse

Acidente com trator gera indenização

morais nos valores de R$1.580,79 e R$12.450, respectivamente, devido a um acidente provocado no momento

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.

de um buraco não sinalizado, colidiu o veículo com um Fiat/Uno Mille que empreendia manobra de ultrapassagem naquele momento.

Indenização à segurada que comprovou invalidez para o trabalho

Idalina Kammer Bittencourt, desde o momento da inativação.

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

. Assim, a emergência dessas leis se configura como um cenário ideal para conter esses comportamentos

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

prática do cotidiano jurisdicional.  Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

ideal de justiça. A metodologia empregada foi o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa bibliográfica como técnicas de pesquisa.

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

material no momento em que a paciente já se encontrava na mesa de cirurgia para realização de

Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.

essa verba, desde o momento em que ela deixou de constar explicitamente no contracheque do empregado.

Uma aula de retórica. Ponderação de valores

facadas no Senado romano. O tema segue em sua contemporaneidade, principalmente, no momento em que reiteradamente se manipula a opinião pública.