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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:21
Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial
do abono salarial no momento de calcular as vantagens pessoais dos vencimentos mensais.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:38
Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal
confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:28
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09
Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro
Trabalho). Em outubro, já é o momento de organizar o pagamento do décimo terceiro salário, lembra a contadora Thaís Ribeiro Niedzwiecki, da Comthá Contábil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10
ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país
a variante dominante em território nacional nesse momento tem impacto bastante menor em casos graves, internações e óbitos.
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Blog Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:43
O papel da Marca Jurídica na Construção do Capital Social dos escritórios de Advocacia
sócios ou acionistas estabelecem para a empresa no momento da abertura. Mas este não é o único significado do termo que vou abordar aqui.
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:12
Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?
parciais ou parcelamento de dívidas - pode ser uma solução neste momento ainda desafiador.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 15:28
O legado da pandemia para as empresas
por esse momento de dificuldade, como ressalta Alexandre Pierro, especialista em sistemas de gestão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44
Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
e cinco centavos de dólar) paga pelos autores no momento em que chegaram ao hotel.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:09
Covid e Corrupção: tempos de vigilância
A pandemia tem sido o assunto do momento, falado e decantado em todos os cantos, artigos acadêmicos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 17:06
Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio
O motorista da empresa autora, que no momento do acidente transportava passageiros, alegou que a
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:47
Turma nega pagamento de valores relativos ao FGTS diretamente ao empregado
janeiro de 1999 e os créditos do FGTS não foram pagos naquele momento, teria direito ao pagamento direto
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 16:55
Banco deve indenizar cliente assaltado
acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:48
Banco terá de indenizar por manter cobrança de dívida em cartão clonado
$ 5.900,00. No momento em que teve ciência da mensagem, entrou em contato com o banco para informar que não havia realizado nenhuma compra
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 16:19
Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias
vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:00
TCE deve retirar nome de município de cadastro de inadimplentes
inclusão do município junto ao sistema de gestão de serviços públicos, neste momento, não é razoável
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Array Publicado em 2013-11-04T16:15:35+00:00
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
