Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Prescrição da pretensão executória. Marco inicial em caso de penas restritivas de direitos. Audiência admonitória.

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face