Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Reclamação trabalhista

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Normas e harmonização contábil

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Pagamento das custas deve observar prazo

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Adriana Pecora Ribeiro é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em Direito Civil e Processo Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected] Gisele de Andrade de Sá é Advogada formada pela Universidade São Judas Tadeu e pós graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (Ipojur). Associada ao Escritório Rocha, Calderon e Advogados. E-mail: [email protected]

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente