Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas

Incidente de unificação e liquidação de penas

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade.

Não incidência da imunidade executiva da lei de no 8.009/89.

Modelo de réplica à contestação na separação de corpos

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Justiça mantém prisão de modelo acusado de matar designer

A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional

Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural

A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza.

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

9 Pontos sobre a Terceirização do Setor de RH

Entenda como deve funcionar a terceirizção do setor de RH e contrato que agregue segurança

Recurso de revista. Empregado doméstico.

Homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho sindicato. Multa do artigo 477 da CLT.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.

Busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípicoBusca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento de veículo. Prisão civil do devedor. Impossibilidade. Contrato de depósito atípico

Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido

O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a

Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.

A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.

Quais os cuidados no agenciamento de influenciadores e infoprodutores? E o contrato?

Entenda como deve ser o contrato e responsabilidade entre agenciador e influenciador ou infoprodutor digital.

Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais

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