Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Separação de corpos

Nulidade de incompetência

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embargos à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Doação Remuneratória

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização

Para o colegiado, o pagamento do consumo mínimo não confere ao comprador o direito de, no mês seguinte, obter o volume de gás que deixou de consumir no período anterior, e pelo qual teve de pagar.

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de alugueres

Multa por infração contratual

Construtora deve suspender cobrança por imóvel não entregue

Ação de rescisão contratual

Agravo de instrumento.

Bem móvel. Rescisão contratual.

Processo civil. Administrativo. Execução contra a fazenda pública. Omissão. Inexistência. Contrato administrativo.

Prestação contratual. Certidão

Locação. Rescisão Contratual

Legitimidade. Denúncia