Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Ação ordinária. Cobrança de valores públicos. Liminar que autorizou pagamento de tratamento de saúde no exterior. Revogação superveniente.

Administrativo. Devolução de valores liberados para tratamento médico por força de liminar. Situação consolidadano tempo. Decisão.

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de sua gestão. Este princípio vai de encontro ao que está previsto no artigo 1º da Carta Magna, já que sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve garantir a participação dos setores e vertentes que beneficiem e custeiem a seguridade social.

STF nega mandado de segurança para juíza que questionava processo do CNJ

Juíza questionava CNJ por conta da abertura de processo administrativo disciplinar contra ela

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

TST divulga nota oficial sobre a reforma do Judiciário

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

Previdenciário. INSS. Denunciação da lide. União federal. Incabimento. Inexistência das hipóteses do artigo 70 do CPC. Ação civil pública.

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e à reforma trabalhista

As mudanças foram aprovadas nesta segunda-feira, 20.

Fisco pode quebrar sigilo bancário de contribuinte sem autorização judicial, decide STF

O STF advertiu, no entanto, que essas informações não podem vazar durante a comunicação entre um órgão e outro

Por unanimidade, STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados

Com decisão, penas passam a ser executadas

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário