1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

TST uniformiza procedimentos em função da extinção da RFFSA

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Vidigal propõe criação do Batalhão do Judiciário

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

A Previdência do Servidor Público

A preocupação dos servidores públicos com o seu futuro.

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal

O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Supremo x Senado: de que lado está a Democracia?

Por Leonardo Watermann.

STJ autoriza adoção em que diferença de idade entre adotante e adotado quase alcança previsão legal

ECA prevê diferença mínima de 16 anos.