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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 16:38
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:23
Chefe de seção de hipermercado é considerado cargo com poderes de mando e gestão
Ele tinha 20 empregados sob seu comando e recebia comissões maiores.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 15:17
Ex-senador Delcídio do Amaral confirma em delação: Lula era o chefe da quadrilha do petrolão
Em depoimento, Delcídio do Amaral revelou detalhes de como o ex-presidente conduzia o esquema que desviou cerca de 20 bilhões de reais dos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:14
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:10
Philip Morris é condenada a aumentar indenização a trabalhador humilhado pelo chefe
Indenização por danos morais que deverá ser paga ao funcionário humilhado da Philip majorou de R$ 6 mil reais para R$ 30 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Ação direta de inconstitucionalidade. Vício de origem. Matéria de iniciativa exclusiva do chefe do poder executivo.
Lei municipal n. 2.734/2009, de itapema, que dispõe sobre informações a serem cedidas aos portadores de Creci/SC no setor de IPTU na sede da prefeitura municipal de itapema.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:00
Ex-chefe do TJSP liberou R$ 1,5 milhão para si próprio
De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:06
Roriz é denunciado como chefe de esquema de corrupção no BRB
Segundo o MP, ex-governador do DF teria desviado recursos públicos. Esquema envolveria ainda o ex-presidente do BRB e outras 21 pessoas.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:33
Justiça dos EUA decide manter chefe do FMI preso no caso de abuso
Pagamento de fiança de US$ 1 milhão foi rejeitado por juíza. Acusado de abusar sexualmente de camareira, Strauss-Kahn nega
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:33
Município de Torres deve indenizar ex-chefe de posto de saúde
ex-enfermeira-chefe do Posto de Saúde São Brás, em Torres, ser indenizada por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:14
Município deve indenizar funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Condomínio é condenado a indenizar vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe
O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.