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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:45
Ex-chefe de tráfico vai a júri popular
Réu é acusado de torturar, matar, ocultar o cadáver e atear fogo ao corpo de um homem por supor tratar-se de miliciano que estaria atuando no seu território
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:02
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:01
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:18
Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:41
Aumentada indenização a chefe de governança humilhada por gerente
Ele a ofendia com palavrões e castigos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:54
Trabalhadora humilhada e perseguida pelo chefe receberá indenização
Ela receberá R$ 15 mil pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:00
Banco indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
O trabalhador será indenizado em R$ 150 mil reais pelos danos que sofreu ao acabar envolvido em acidente comprovadamente causado por seu superior
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:07
Chefe de segurança em feira de artesanato tem vínculo reconhecido
O trabalhador prestava serviços de forma pessoal, não eventual, onerosa e com subordinação jurídica
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:51
Atribuições do ministro da Justiça em processo de extradição são questionadas em ADI
Segundo o chefe do Ministério Público da União, a possibilidade de o ministro da Justiça postular
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
O controle e a repressão da biopirataria no Brasil.
chefe da Delegacia de Polícia Marítima, Aeroportuária e Fronteiras em Pernambuco. É ex-assessor de Ministro do STJ.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 15:55
Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo
O relator do caso na Quinta Turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, sublinhou que o acusado é
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:53
Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas
problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:45
Justiça Federal arquiva inquérito contra ex-chefe da Casa Civil
A ex-ministra, braço-direito da atual presidente na época, era suspeita de tráfico de influência no governo Lula
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:10
Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades
Denúncia requeria a prisão do ex-chefe em razão de irregularidades no contrato celebrado entre o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:21