STF marca julgamento de recursos que podem mudar penas de Genoino e Dirceu

Ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes, liberou para julgamento os recursos de Dirceu, Genoino, José Roberto Salgado e Kátia Rabello

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

STF decidirá sobre desconto de greve de professores de Santa Catarina

O ministro destacou trechos da petição inicial da ação originária, em que o sindicato invoca a garantia constitucional de livre associação

Luiz Fux toma posse como ministro do Supremo

Fux poderá exercer a função de ministro do Supremo até abril de 2023, quando completará 70 anos

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.

Ministro Gilmar Mendes critica deputados presos permanecerem no mandato

"Quanta coerção pode se exercer sobre um deputado que agora pode ter que votar matérias de interesse do PCC, por exemplo", diz Gilmar Mendes

Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico

Especialistas avaliam a discussão no STF.

STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"

Para relator no STF, liberação é danosa.

CPC, art. 535, II. Violação não ocorrida. Recurso especial.

Súmula 284 e 283 do STF.

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Bruno Dantas toma posse como ministro do TCU

A indicação de Dantas foi aprovada pelo Senado em abril e confirmada pela Câmara dos Deputados em junho

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Ministro deve receber advogados com transparência, diz presidente da OAB

Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem sido alvo de críticas por ter se

STF retoma julgamento sobre desaposentação

Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

STF mantém bloqueio definitivo de emendas de comissão que não obedecerem regras jurídicas, mas libera parte dos recursos

Decisão do ministro Flávio Dino autoriza empenho das emendas de comissão realizados antes do dia 23 de dezembro

Mensalão tucano sai do STF

Diferentemente do que ocorreu com o PT, o mensalão tucano não vai ser julgado pelo STF, porque o

STF dá 48 horas para que Rumble indique representante legal no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes havia determinado bloqueio de conta de Allan dos Santos, mas, sem