Home- busca: Ministro da Saude
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:55
Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio
O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 17:21
TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT
), Patrícia Audi, convidou hoje (12) o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:03
TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho
Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:02
TST promove audiências de conciliação em novos dissídios da RFFSA
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45
Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas
da segurança atacada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 12:24
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:30
Carência não pode ser invocada para eximir seguradora do tratamento de doença grave
Seguradora deverá custear todos os procedimentos necessários a um segurado diagnosticado com tumor no cérebro
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:26
TRT-MG confirma justa causa de trabalhador que recusou vacina contra a Covid-19
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:44
Defensores públicos questionam lei sobre combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
O principal ponto questionado é o artigo 18, que trata dos benefícios assistenciais e previdenciários para as crianças e mães vítimas de sequelas neurológicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:59
Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?
Em recente decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Mandado de Segurança nº
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:50
Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 10:32
“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
O ministro explica que os fatos que configurariam a formação ou participação em organização
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:06
Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI
Ausência de fundamentação e indicação adequada de fato concreto levaram o ministro Marco Aurélio
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:40
O prequestionamento e o habeas corpus
corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:47
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
, acompanhou voto de autoria do ministro Maurício Godinho Delgado, no sentido de que sejam respeitadas as
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:11
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
O ministro Joaquim Barbosa julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 102376) de D.A.J., jovem
