Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16

Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:30

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

A Turma concedeu as horas de sobreaviso após concluir que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:40

Plano de saúde. Preliminar de ilegitimidade ativa.

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2013 - 16:05

Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica

Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:25

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:35

Plano de saúde. Pedido de autorização para internação emergencial durante a fluência de período de carência.

Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:45

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Relação entre médicos.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:40

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde
Apoiadores Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:54

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:32

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:30

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03

TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35

Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35

Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher

O relator, ministro Sebastião Reis Junior, explicou que o artigo 17 da Lei Maria da Penha veda a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01

O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:01

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 33849

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

A Turma concedeu as horas de sobreaviso após concluir que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção

Marcapasso. Dano moral. Prejuízo por ricochete.

Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela

Ação ordinária.

Apelação cível. Abusividade da cláusula contratual que não autoriza o atendimento emergencial.

Comentários aos pacientes que desacreditam o colega perante a comunidade. Difamação.

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro

Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito

O relator, ministro Sebastião Reis Junior, explicou que o artigo 17 da Lei Maria da Penha veda a

ser consolidado o placar favorável aos aposentados, o Ministro Nunes Marques pediu destaque, o que nos sugere que foi uma manobra jurídica.

Por não envolver autoridade sob jurisdição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Gurgel

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.