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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 14:00

Sexta Turma: vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 09:55

Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:00

TRT-2: a simples divulgação de foto não representa dano à imagem

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 10:55

Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:10

Falta de interesse e legitimidade leva Pirelli a ter recurso rejeitado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 11:10

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:47

Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:13

Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito sendo exigido pela CLT (art. 614).
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:14

Ex-exilada obtém reconhecimento de não prescrição de ação trabalhista

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:46

Motoqueiro atropelou cachorro e pretendia obter indenização por danos morais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:46

Sancionada lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher

vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:00

Em decisão histórica no TRT, 1ª SDI condena Shell e Basf a custear despesas médicas de ex-empregados

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 16:34

Trabalhador em gozo de auxílio doença pode concorrer em eleição sindical

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:03

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Por isso estaria na exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da Consolidação das Leis do
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:21

Estatal com autonomia financeira não segue teto salarial da administração pública

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:09

Contrato para execução de obra certa não gera responsabilidade subsidiária

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:43

Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra

Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:12

Laudo pericial feito por fisioterapeuta não prova doença profissional

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e

Exibindo resultado de 9321 até 9340 de um total de 124339

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de

autenticação carbonada, foi reconhecida pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar um recurso de revista.

Em acórdão publicado no último dia 27 de maio pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A

Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

judicial do Rio Grande do Sul poderá finalmente receber o pagamento pelo seu trabalho.

cópia de acordo coletivo no Ministério do Trabalho não invalida o conteúdo do documento, mesmo o depósito sendo exigido pela CLT (art. 614).

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, inocentou a empresa

vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações.

A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou

A Justiça do Trabalho anulou a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos

Por isso estaria na exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da Consolidação das Leis do

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.

Com esse entendimento, a Turma alterou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da

No processo, originário da 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, a juíza Samantha Borges condenou a

Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e

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