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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:36

Loja de departamentos não está autorizada a exigir trabalho em feriados

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 14:04

Ação de indenização por acidente de trabalho tem prescrição trabalhista

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:09

Engenheiro da CEF não tem jornada de trabalho de bancário

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40

Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31

TST substitui reintegração de trabalhador por indenização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:22

Executivo perde indenização de R$ 1,6 milhão

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) deferiu o pedido, inclusive quanto aos
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 18:24

Empregada doméstica deverá receber férias em dobro

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:33

Depósito recursal de parte excluída não pode ser aproveitado por outra

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:42

Embrapa deve reintegrar demitidos durante ação de execução

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira
Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.022, de 27 de Agosto de 2009

da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45

Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:03

Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 18:24

SPTrans responderá por verbas devidas por cooperativa conveniada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte

Exibindo resultado de 9361 até 9380 de um total de 124339

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Com base na interpretação do Decreto 27.048/49, a 5ª Turma do TRT-MG concluiu que não está

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu

Por essa razão, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que um engenheiro da

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a incorporação

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) deferiu o pedido, inclusive quanto aos

Em julgamento na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empregada doméstica garantiu

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Corsan dos

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Empresa Brasileira

da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dá outras providências.

veículo possibilita, de acordo com julgamento da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o recebimento de adicional de periculosidade.

, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à São Paulo Transporte

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