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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:51

Caixa de supermercado que xingou cliente consegue reverter dispensa por justa causa

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18

Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade

Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:24

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:13

Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:18

Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS

Segundo a Usina, "nunca foi da competência da Justiça do Trabalho discutir a incidência ou não de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:44

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbido

totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:45

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:40

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros

A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:00

Trabalhador não consegue ver reconhecida a competência do foro de seu domicílio

Trabalho referente ao local em que trabalhava, e não ao novo domicílio do autor
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50

Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:50

Economiário demitido por justa causa após ser preso não será reintegrado

, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 16:40

Tesoureiro de retaguarda da CEF receberá horas extras além da sexta diária

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05

Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:32

Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada

A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento total do período
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Diferença maior em relação ao cálculo do perito não implica pagamento dos honorários pelo exequente

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:59

MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória

O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:51

Empresa indenizará trabalhador discriminado por causa da opção sexual

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

Exibindo resultado de 9301 até 9320 de um total de 124339

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que manteve decisão que reverteu a

Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação

Segundo a Usina, "nunca foi da competência da Justiça do Trabalho discutir a incidência ou não de

totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai

do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no

A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a

Trabalho referente ao local em que trabalhava, e não ao novo domicílio do autor

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante

, apesar de equivocada, não garante a pretensão de retorno ao trabalho do autor

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho

Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex

A não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento total do período

profissional, o tempo despendido, o nível de complexidade e a qualidade técnica do trabalho realizado

O TST considerou que a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho capixaba

Empregado, que era alvo de comentários maldosos por parte do coordenador, acabou se afastando do

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