Pleno do STF julga improcedente ADI contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho

Prevaleceu no julgamento pelo Plenário o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que não

Liminar suspende decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre correção de débitos trabalhistas

A decisão do TST, proferida em agosto deste ano, afastou o uso da Taxa Referencial Diária (TRD) e

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Acidente do trabalho. Infortúnio típico. Amputação parcial do quinto dedo da mão direita.

Incapacidade parcial e permanente e nexo causal comprovados. Benefício devido.

Justiça do Trabalho do Paraná terá acesso on-line a dados de empresas na Junta Comercial

Convênio entre o trt-pr e o governo do estado foi assinado nessa terça-feira, em curitiba

Autorização do Ministério do Trabalho valida redução de intervalo intrajornada na Garoto

É válida a redução do intervalo intrajornada, se houver a autorização do Ministério do Trabalho.

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados

Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados

O juiz James Josef Szpatowski, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, indeferiu pedido do Ministério

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

O acordo realizado na Justiça do Trabalho não representa quitação de eventuais direitos

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro declara incompetência para analisar validade de contrato de franquia

Com base em decisões do STF, juíza trabalhista declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.

Ministros do TST vão inaugurar totem da Justiça do Trabalho na Bahia nesta segunda (26)

Projeto tem objetivo de aproximar a população dos serviços prestados pela JT e permitirá a consulta a processos e informações sobre direitos trabalhistas.

Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego.

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais advertências atreladas ao novo ministério; as empresas vão precisar de adotar as novas regras vigentes a partir de janeiro de 2022.

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a

Servidora do DF acidentada a caminho do trabalho faz jus à indenização

Ela receberá R$ 563,20 (quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos) a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.

Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF

O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais coletivos/difusos, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.