TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Defesa de Bruno não consegue suspender ação em Minas Gerais

A defesa do ex-goleiro do Flamengo Bruno não conseguiu suspender ação em andamento em Minas Gerais

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Justiça concede liminar contra lei anti-fretamento de Minas Gerais

A decisão garante que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG

Decisão impede que mineradoras destruam cavernas em Minas Gerais

As duas medidas cautelares obtidas têm como objetivo proteger os importantes bens do patrimônio arqueológico nacional

Justiça de Minas Gerais tenta vender dois caixões penhorados

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Seguro obrigatório de acidentes pessoais. Morte. Valor inferior.

Deve a indenização pleiteada ser calculada com base no salário mínimo vigente à época do pagamento parcial, com a correção monetária desde então, e os juros de mora a partir da citação.

Parlamentarismo: Surgimento e características gerais

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.

Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função

O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML

Justiça do Trabalho julgou o caso, que trata de saúde e segurança.