Estudante consegue na Justiça mudar a nota da redação do Enem

Nota de jovem de São Paulo mudou de 0 para 880 pontos

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

PL define prazo para Defensoria Pública estabelecer critérios para assistência jurídica gratuita

Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21 anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Tendências do processo civil contemporâneo

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Queda de fragmentos de viaduto sobre carro gera indenização

?Se a ?irresponsabilidade? de muitos agentes públicos ? gerencial, sistêmica ou ético-pessoal ? é notória, não se permite ao Estado mimetizá-los?, reforçou o relator

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados

A decisão da Segunda Turma foi unânime.

Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia

O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio

Condenado rapaz acusado de matar um adolescente e atirar em seis

O acusado foi condenado a 90 anos de reclusão, por seis homicídios tentados e um consumado. A pena deve ser cumprida em regime inicial fechado. O réu é um dos acusados de um crime que chocou Brasília em 2009, quando um adolescente foi morto com um tiro na cabeça e outros baleados

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio