Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Jurisdição Voluntária

Euclides Lopes - advogado - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: [email protected]

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Condenado por crime de estupro não tem direito à progressão de regime

Os crimes de estupro implicam a fixação de regime integralmente fechado no cumprimento da pena.

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Justiça estadual deve julgar roubo de bens de agência franqueada dos Correios

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica