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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21
Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo
Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:39
Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:47
Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está mais facilitada
Por Lorrana Gomes.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:36
Transposição de regime, aposentadoria e a extinção do vínculo efetivo
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:16
Os novos crimes de Roberto Jefferson
Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:04
Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:07
Advogada explica quais processos que não geram custos judiciais
Por Lorrana Gomes.
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Blog Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 13:00
Seguro-desemprego possui regras específicas a serem observadas caso haja o trabalho temporário; entenda como funciona
Embora não esteja previsto para o trabalho temporário, é preciso observar as condições para retomada do recebimento quando há a interrupção do benefício.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:00
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis.
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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:38
Supremo invalida Súmula 450 do TST que prevê o pagamento em dobro das férias
Por Déborah Passarella Gaya.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:08
A Repercussão Geral 1.157 do STF e os Regimes Próprios
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:55
Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?
Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:03
Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:13
Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre
O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:12
Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:35
Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais
Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45
Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música
Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:27
Passageira arremessada para fora de ônibus deve ser indenizada
O colegiado observou que, ao abrir a porta do veículo antes da parada total, o motorista não obedeceu às normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas
Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 13:17
Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial
Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.
