Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Ana Claudia Zandomenighi

Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?

Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.

Será que devo pedir autorização autoral? Peço via judicial? E se for autorização para uso sem fins lucrativos? Beneficentes? De acordo com a LDA, Lei 9160/98, a lei de direitos autorais que vai cuidar do direito autoral no nosso país.Cabe somente ao autor decidir sobre sua obra, inclusive, o uso, as mudanças, e a parte patrimonial especificamente.Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.Art. 28. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e ...

Palavras-chave: Música Outro Autor Solicitação Autorização Autoral LDA ECAD