Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Manutenção do capital funcional

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Igreja Universal é condenada por danos morais

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]