O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

júri pode ser comparado, mesmo que de forma analógica ao teatro ou uma possível arte, no qual serão

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

crenças ideológicas e transcendentais e, com pessoas desenraizadas da família, valores, afetos, até mesmo

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

“foro privilegiado”.  Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades

O movimento de manifestação internacional "slutwalk" ou "marcha das vadias" sob a ótica do "comportamento da vítima" do artigo 59 do Código Penal

certo modo, pela violência que sofreu, ao mesmo tempo em que o autor do crime tem sua pena diminuída

A adoção no Brasil

adoção é uma oportunidade de construir uma família para aqueles que não podem ter filhos, e ao mesmo

MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados

Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.

Ex-vereador do Rio é condenado por liderar milícia

Pena deverá ser cumprida em regime fechado, não podendo os réus recorrerem em liberdade

Lei brasileira deve ser aplicada quando mais favorável ao trabalhador

As empresas argumentaram que, ao ser transferido para o Chile, em 1994, o reclamante teve o seu contrato de trabalho rescindido, não tendo mais qualquer relação com a empresa brasileira.

Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro

Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e em algumas ocasiões apenas com autorização do superior hierárquico, a empresa de Calçados Hispana Ltda.

Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois primeiros anos da vigência do contrato, carência prevista em lei, não acarreta indiscriminadamente a exclusão do dever de indenizar.

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

A associação deverá desembolsar a quantia de R$ 130.252,08, a título de indenização securitária

Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício.

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva.

Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena

Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'

TST afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo

Para relator da ação, trabalhadora teria direito a apenas duas semanas de repouso remunerado