Garoto suspeito de 9 estupros é solto por falta de local para cumprir pena

Mãe não concorda com liberação do filho de 17 anos: 'Morro de medo'

Fonte: Estado de S. Paulo

Comentários: (19)




Um adolescente de 17 anos suspeito de cometer nove estupros foi liberado do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, por decisão da Justiça. Conforme a medida, o local não tem condição de abrigar o menor, pois não possui ala de isolamento e ele não pode ficar na mesma área que os outros internos por representar riscos. A mãe do garoto não concorda com a soltura do filho: “Morro de medo. Estou levando ele para a casa da minha filha. Eu tenho até dó dela porque minha filha tem dois bebezinhos”.


O adolescente ficou 45 dias internado. Como não há ala de isolamento no Case, ele ficou em uma sala do setor administrativo. O garoto também não participou de nenhuma atividade educativa durante o período.


Segundo uma funcionária do Case, que não quis ser identificada, laudos apontam que o adolescente sofre de vários transtornos psiquiátricos e não deveria ser solto. “Com certeza, ele não está preparado para voltar para o convívio social, pois a gente não conseguiu desenvolver um trabalho com ele devido ao processo de greve. E, além do trabalho desenvolvido aqui, ele precisaria de outros tipos de acompanhamentos”, afirmou.


Como o menor, outros nove adolescentes infratores foram liberados devido à falta de estrutura do local. A situação do Case piorou depois de uma rebelião há cerca de 15 dias, quando internos destruíram duas alas e a capacidade do prédio diminuiu ainda mais.


A coordenação do centro socioeducativo informou que tinha comunicado ao Grupo Executivo de Apoio a Crianças e Adolescentes que a unidade não tinha condições de abrigar o menor. Como não houve resposta do órgão, o Case recorreu ao Ministério Público, que pediu à Justiça a liberação do adolescente.

Palavras-chave: direito penal crime de estupro isolamento falta de estrutura presidiária

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19 Comentários

Marcelo da Silva Monteiro Aposentado26/05/2014 18:09 Responder

1/1000000 DOS GASTOS NA COPA DEVERIAM BASTAR PARA CRIAR UM LOCAL ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SÓCIO-PUNITIVA DESTE MENOS, MAS ACHO QUE A GOELA DE POUCOS ACABARAM COM AS NECESSIDADE DE MUITOS. E ASSIM DORME O BRASIL!

Rissardo ???26/05/2014 18:55 Responder

Infelizmente não ha nada de ilegal nisso. Sim amoral, mas nossas lei não defendem especificamente a moral, e sim os interesses públicos ou particular. Agora, indago eu, antes de emitirmos críticas ao ordenamento jurídico, qual o instrumento de punição contra a amoralidade??? A amoralidade está no ordenamento jurídico ou esta trouxe o delinquente ate ele??

Rhobson Christopher Advogado 03/06/2014 14:17

O instrumento de punição contra a amoralidade é o voto consciente. No dia em que soubermos votar, a amoralidade diminui.

SELISON M. BRITO Jurista26/05/2014 19:16 Responder

Pois é, né... ?, É o Brasil do século XXI, só quem ganha é a FIFA, Empreiteiros e a Globo. É por essas e outras que o descrédito das instituições pública estão em alta.

Tatiana Advogada e Professora Universit?ria27/05/2014 9:50 Responder

Quando a gente pensa que já viu de tudo aparece uma notícia sem lógica dessa. É por isso que não temos segurança nossas próprias casas. A bandidagem tá solta e o poder público se faz de bobo porque seus integrantes moram em lugares seguros e possuem até mesmo quem os proteja. Já vi adolescente infrator (ou será ainda criança??) de 11 anos rindo na cara de Promotor de Justiça e dizendo que ele não vai parar de roubar, traficar... porque não vai acontecer nada a ele, pois é \\\"de menor\\\". Um garoto desse tem salvação?? Bem... mesmo que passasse por 3 anos em um intensivão para ser \\\"reeducado\\\", eu não deixaria meus filhos perto dele jamais!

merquis_almeida@hotmail.com Guarda Municipal27/05/2014 10:44 Responder

Gostaria de lembrar aos críticos, que afirma a culpabilidade das mazelas que ai estão em toda parte, que seja na Educação, Saúde, Segurança e a falta de moradia em fim.... Ao advento da copa do mundo. Que uma copa do mundo no Brasil aconteceu a SESSENTA E QUATRO ANOS, eu não tinha nem nascido! ... Então eu pergunto será que transferir a culpa de tudo isso que vem acontecendo de errado, não e inocentar os maus políticos que viveram morreram e ainda vivem as custa do povo, e as greves tudo em nome da crítica a copa do mundo, a sete anos que se fala em copa do mundo no Brasil minguem falou nada, agora vem defensores da ética e da moral e dos bons costumes, falar e falar....Temos que criticar, temos que lutar, mas fazer politicagem eu não concordo.

RUDNEY estudante de direito27/05/2014 19:21 Responder

Chega uma hora de desacreditaremos na justiça, em nos mesmos, ao ponto de devemos passar por uma REVOLUÇÃO (francesa) drástica. Porque ate mesmo eu que faço direito, não creio no que chamamos de justiça enquanto os governantes não forem punidos com rigor. Uma pena capital maior que a de um criminoso comum. Porque para mim, este individuo se for mesmo PROVADO seu crime mesmo sendo menor ele estaria M.... este e o sistema!

Odival Quaresma advogado28/05/2014 3:32 Responder

Se isso é verdade, acho que agora chegou o início do fim. Sem justiça estamos perdidos. Será meu querido Deus? Sabe o que sinto, é que a para um processo na Justiça Comum ter um final demora anos, mas para dar uma, talvez sentença a favor dos infratores menores e até maiores, É DE IMEDIATO. ASSIM NÃO DÁ. LOGO.

eu advogado28/05/2014 17:03 Responder

Quem concedeu a liberdade desse menor delinquente colocando em risco a sociedade deveria era em vez de liberta-lo ter levado para a casa dele. Os bandidos ficam soltos e a sociedade que se dane, pois esse bandido vai continuar a fazer a mesma coisa. Chega de incompetência.

Jorge Mario Silva Filho Advogado28/05/2014 17:38 Responder

Estes são fatos que vão continuar ocorrendo enquanto não houver uma mudança radical do E.C;A. Ei disse ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente. Enquanto entendermos que os jovens de hoje não são os mesmos do passado e que não tenos como nunca timos meio de ressocializar alguém já é um começo. o que foi feito no caso foi o de apenas cumprir a Lei. infelizmente este é no fato. Ore, ou reze. Esta é a unica solução.

Eliane de Oliveirah Bacharel em Direito28/05/2014 18:35 Responder

Eu penso que os comentários acima, cada um tem um pouco de razão. Mas tenho observado que se nós que estamos iniciando uma família não analisarmos bem toda a responsabilidade de termos filhos, nada acima será útil, nem a intervenção correta do Estado e nem a mudança do ECA, temos que primeiramente mudar nossa atitude, estamos gerando nossos filhos e não sabemos como criá-los, educá-los e prepararmos para que eles sejam pessoas de moral correta e um verdadeiro cidadão, estamos agindo com a situação de sermos pais como estamos fazendo com o casamento, se não der certo nós separamos. Então se não der certo ser pais o Estado cuida, a PROFESSORA educa, e não é bem assim, o ofício de ser pais é muito importante, então temos que nos conscientizarmos que se algo não esta dando certo, que procuremos ajuda de pessoa especializada, porque ninguém nasce sabendo como agir com os filhos. Mas devemos saber que primeiramente eles são nossa responsabilidade. Então vamos analisar muito mas muito mesmo se conseguiremos ser orientadores e educadores no mínimo eficaz.

acimael sua profissão28/05/2014 20:50 Responder

A MELHOR SOLUÇÃO PARA OS MENORES É EXTERMINA-LOS, JÁ QUE CIDADÃO DE BEM NÃO TEM AMPARO NA LEI. FALAM EM DAR UMA CHANCE AOS MENORES, MAS QUEM VAI DAR CHANCE A UM CHEFE DE FAMÍLIA QUE MORRE NAS MÃOS DELES.

Luiza advogada29/05/2014 9:48 Responder

Já pensaram em votar nulo? Mas de forma séria e organizada, de modo a enviar mensagem clara de nossa insatisfação aos \\\"representantes\\\" e legisladores. Se a maioria esmagadora dos eleitores optasse pelo voto nulo, não haveria possibilidade de vencedores, sendo obrigatório novo pleito, com novos candidatos. Um sonho, uma utopia, porém, passível de tornar-se possível. Por discordar do descompasso entre a visão de nossos legisladores e a realidade vivenciada dia-a-dia, tomei essa decisão - voto nulo, por não encontrar candidato comprometido com nossa realidade!

Paulo Cide aposentado 04/06/2014 14:38

Dra. Luiza, concordo plenamente com o seu entendimento. E até vou mais longe, Ao eleitor,esclarecido com capacidade de analisar cada um dos candidatos que aí estão, o grau de dificuldade em votar em quaisquer deles é enorme. Eu mesmo não conseguí descobrir qual dos três é o menos pior. Votar em qualquer um deles, seria algo como trocar (06) por meia dúzia. Lamentavelmente no Brasil, temos problemas de incompetência, corrupção e polução política. Alguém no mundo já disse e muitos atribuem a frase ao falecido Gal. De Gaulle ex-presidente francês: \\\"Cada povo tem o presidente que merece\\\". E o nosso povo, realmente é o retrato de nossos presidentes, trocam votos por cestas-básicas, cargos públicos, favores dos mais variados tipos. Há alguns anos atrás, um colega meu disse-me: \\\"Não adianta tu meteres a mão dentro do saco para escolher um felino, todos são gatos!\\\"

mateus reis servidor público29/05/2014 12:10 Responder

queria ver se a cara do Juiz se o marginal agora solto estuprasse sua filha ou esposa

seu nome sua profiss?o29/05/2014 18:16 Responder

pena de morte para marginais e estupradores, mas nada muda neste PAÍS de brincadeira. NEM A MÃE DO GAROTO O QUER

Paulo Cide aposentado04/06/2014 14:07 Responder

O juiz que libera um elemento de altíssima periculosidade como este, deveria ficar como avalista direto do mesmo, quaisquer novos crimes que o infrator cometa, coloca o juiz na cadeia do lugar do mesmo. Afinal o juiz é maior de idade e quando pratica tal tipo de ato, sabe muito bem o que está fazendo de errado, quer o resultado e trabalhou para tal. Algúem irá dizer, é mas não existem lei para isto! Eu sei, mas os legisladores estão aí para isto, criem a tal Lei, com os rigores devidos para o tipo jurídico e outros tantos mais, porque todos os dias a polícia prende bandidos reincidentes, praticantes de crimes gravíssimos e os juízes soltam. É evidente que o juiz deve conhecer a Lei, e tem consciência do grave erro que está cometendo, contra a sociedade que inclusive paga os seus altíssimos salários. Isto precisa acabar e logo, os juízes devem ser responsabilizados por estes absurdos. Legisladores acordem!!!

Paulo Cide aposentado04/06/2014 14:25 Responder

E aproveitando o ensejo, a Maioridade Penal, tem que ser reduzida imediatamente. Veja-se o caso do infrator que cometeu sete estupros, com dezessete (17) anos de idade. Com (16) ele pode votar, escolher o Presidente da República, eleger governadores, deputados, prefeitos, etc, etc. Dizer que com esta idade o jovem não tem discernimento e não pode ser responsabilizado criminalmente, chega as raias da idiotice dos defensores e políticos que se negam a mudar a Lei, reduzindo drasticamente a prática de crimes por menores. Nos Países mais evoluídos do Mundo, entre os quais EUA, Inglaterra e tantos outros a idade varia, em alguns na idade (12) e outros até com (08) oito anos de idade. Se as coisas continuarem como estão, eu torço para que tais menores infratores entrem nas residências e contato com familiares dos defensores da manutenção da idade penal e façam então tudo que suas mentes criminosas derem vazão! Quando as maldades ocorrem com os outros, nem estão aí, mas quando ocorrer com os próprios e seus familiares, então vamos ver se acordam. Interessante observar que não se tem notícias na mídia de nenhum defensor de bandidos menores de idade, que os levem para morar consigo e seus familiares, para ressocializar os \\\"anjinhos\\\". Deixem de ser cínicos, hajam como homens de bem, o Direito não é uma ciência estática, ele precisa evoluir e se adaptar aos novos tempos, não vivemos mais em cavernas!!!

Adonai sua profissão06/06/2014 23:02 Responder

Sério.. é tão surreal que lendo uma notícia dessa eu queria acreditar que era mentira!!!

JORGE LUIZ contador18/06/2014 15:40 Responder

ESSE SAFADO TEM QUE MORRER, NÃO É EXAGERO POIS NÃO POSSO SUSTENTAR UM VAGABUNDO DESSES.

osvaldo jose pedro Operador de maquinas19/06/2014 20:59 Responder

É preciso uma mudança radical mais qualquer mudança depende do povo o povo critica mais sempre vota nos mesmos picaretas exemplos Color,Sarnei ,Renan Calheiros,Maluf, José Dirceu,José Genuino, Lula dentre outros como mudar se na hora do voto sempre são os mesmos ,o povo sabe a força que tem mais tem medo e preguiça de usar, uma sociedade organizada tem o poder de mudar o que ela quiser afinal a sociedade é quem paga a conta mais esquece disso pois não cobra nada e fica pedindo a Deus que ajude a sair dos percausos cotidiano,acredito muito em Deus mais se quiser mudar mesmo cada um deve dar a sua contribuição votar é fundamental para as mudanças acontecer ,mais importante ainda é cobrar de quem voce votou uma solução para os problemas afinal nos pagamos o salário desses picaretas e o que nos temos cobrado desses pilantras absolutamente nada é hora de cobrar uma solução já

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