Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.

sexto, alínea a, da CLT, pelo que incidente é a multa prevista no parágrafo oitavo do mesmo dispositivo.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente.

última, e, mesmo tendo pago por meio de depósito bancário, veio a ter seu nome protestado junto ao 3º Cartório e Títulos de Documentos de Brasília/DF.

Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento

Radialista Adicional por Acúmulo de Função Lei nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que Regula a Profissão dos Radialistas: Artigo 13

mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no artigo 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo" ...

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

programa, 52% sabem da existência do mesmo. Quanto ao cadastro da Nota Fiscal Paulista, 54% são

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

mesmo dispositivo constitucional, ainda, estabeleceu a hipótese de contratação temporária, desde

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

, até mesmo, químicas que abrigam, regem e permitem a vida em todas as suas formas. Nesse talvegue, a

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

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Demora injustificada na prestação do serviço.

Transferência de empregado da Siemens para a Itália não suspende contrato no Brasil

A Turma acolheu o recurso interposto por um trabalhador, afastando a suspensão do contrato trabalhista e declarando a unicidade contratual pleiteada

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sobrecarregar demasiadamente a vitima, quando da sua aplicação. Isso porque, de acordo com o mesmo

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Liderança

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

homoafetiva em casamento ou até mesmo o casamento direto é ir de encontro a princípios e preceitos

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

As empresas que pretendem encontrar mecanismos de proteger seu patrimônio e manter-se ativas no mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude

Entre o ser e o nada

cada homem faz de si mesmo e de sua maneira de ser. A liberdade provém do nada que obriga o homem a

Sabatina de Dino e Gonet

, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do