Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Alimentos para a vida

Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e do INEA, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.

Candidata poderá tomar posse no Ministério Público sem comprovar três anos de atividade jurídica

A decisão foi tomada em análise do caso concreto, referindo-se apenas a esta candidata.

Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP

Execução de título extrajudicial. Embargos recebidos no efeito suspensivo. Levantamento de quantia penhorada.

Possibilidade. Artigo 475-o. Caução. Recurso provido.

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Jurisprudência reduz desigualdade entre domésticos e demais trabalhadores

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Danos morais. Policial Militar impedido de entrar em banco com arma cujo porte é legitimado por lei

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.