Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ