A Convenção Interamericana contra a corrupção

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

anos em uma escola no Estado americano da Califórnia, em um caso que chocou a cidade de Richmond.

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano

Alguns indícios do "desvio de poder"

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas

Civil. Consumidor. Apelação Cível.

Ação de revisão de contrato c/c desconstituição de dívida, reparação por dano moral e repetição de indébito.

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

O julgador ao fixar indenização por danos morais deve atentar para as circunstâncias de fato, de forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.

Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.

Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff

Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera recomendação sobre um investimento não implica a responsabilização da instituição financeira em caso de perdas, salvo se houver defeito na prestação do serviço de conscientização dos riscos envolvidos na operação.

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Pedido de nulidade de teste que eliminou candidato de concurso é negado por turma recursal

O autor da ação, movida contra o Distrito Federal e o Instituto Americano de Desenvolvimento

Para defensores de cotas raciais em universidades, sistema combate seleções excludentes

do Continente Americano explorou a mão de obra escrava em larga escala como o Brasil.

Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.