CPI: armas da polícia vão para criminosos

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Projeto autoriza pagamento de vale-transporte em dinheiro

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Inclusão social para moradores de rua

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Fausto considera assustador resultado de pesquisa da OIT

O ministro Francisco Fausto, considerou assustador o resultado da pesquisa divulgada hoje (07) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O pandemônio nos contratos

Considerações da colunista Gisele Leite.

Dissídio coletivo de greve.

Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.

O ISS e as agências de propaganda

Luiz de Sá Monteiro, advogado, sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados

Juros II

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.