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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Amicus curiae - Instituto controvertido e disseminado no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho, Procurador Federal, Chefe do Órgão de Arrecadação Trabalhista da PGF em Recife/PE, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UFPE e Professor Universitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.
Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04
Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos
A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a estes. Os direitos humanos garantem comunicação aberta bem como processo de livre formação de opinião, e asseguram a implementação das decisões tomadas democraticamente, dessa forma, ajudam na eficácia do regime democrático.
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Blog Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:02
O Poder das Redes Sociais na Construção de uma Carreira Jurídica de Sucesso
Descubra como aproveitar o poder das redes sociais para impulsionar sua carreira jurídica rumo ao sucesso!
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:14
Mulheres e o caminho árduo para a aposentadoria após a Reforma da Previdência
Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:58
Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!
Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:10
Consumidora que alegou dano capilar mas não comprou fato não faz jus à indenização
O pedido foi julgado improcedente.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 18:28
A contratação de serviços de cloud computing data centers no exterior: Breve análise da tributação incidente nos referidos serviços
Com os atuais entendimentos da receita federal sobre os tributos incidentes, ainda vale a pena a contratação dos serviços nos exterior?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:03
O Pregão Eletrônico no Procedimento Licitatório
Este trabalho objetiva apontar as modalidades de licitação, dando enfoque em uma, denominada Pregão, principalmente no que tange à sua utilização na forma eletrônica.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 12:45
O colapso do indivíduo
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 10:54
Consumidora que caiu em supermercado receberá indenização
Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:44
LEI Nº 13.299, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, e a Lei nº 13.182, de 3 de novembro de 2015; e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
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Array Publicado em 2014-03-13T13:20:53+00:00
O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB
Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar os custos de manutenção das salas colocadas à disposição de advogados
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Array Publicado em 2010-10-20T13:12:44+00:00
Apelação cível. Indenização por danos emergentes e lucros cessantes.
Cerceamento de defesa inexistente. Cultivo de sementes de alcachofras roxas. Não germinação conforme o descrito na embalagem.
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Array Publicado em 2010-05-13T04:00:00+00:00
Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.
Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
