Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa

O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual

Cursos de pós-graduação. Cobrança de mensalidades. Gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.

mediante a cobrança de mensalidades, ante os imperativos constitucionais (art. 206, VI) e legais (art. 3º

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Lei estadual que fixa prazo para pagamento de mensalidades escolares é inconstitucional, diz Supremo

TJAL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores

Determinação é do CNJ

Trabalhadora receberá em dobro férias pagas em atraso por município

Município deverá indenizar o dobro das férias com 1/3 em mais de R$ 1 mil reais por demorar 11 dias para pagar as férias de uma funcionária

Dívidas da campanha de 2010 serão pagas com dinheiro público

Com pendências a pagar da corrida eleitoral de 2010, legendas ampliaram de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse para o Fundo Partidário, graças a um acordo entre líderes na Comissão Mista de Orçamento

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Colégio Dom Pedro II deve se abster de cobrar taxas e mensalidades

A Associação, bem como o Distrito Federal, será intimada da decisão.

Ação de consignação em pagamento cumulada com danos morais e materiais. Mensalidades em atraso.

Acordo extrajudicial entre as partes. Rematrícula negada. Cobrança de dívida de outros irmãos. Impossibilidade. Dano configurado.

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.

Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.