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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:33
Trabalhador que foi constrangido após divulgação de vídeo particular em grupo de WhatsApp da empresa será indenizado
Colegas debocharam do profissional, em mensagens encaminhadas ao grupo, usando termos como “veado” e “bicha”.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 15:20
Provas obtidas em conversa de WhatsApp sem autorização judicial são nulas
Paciente, condenado por tráfico de drogas, alegou violação ao sigilo das mensagens pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:41
OAB processa jovem por racismo no Twitter
No último domingo, estudante de direito paulista publicou mensagens que incentivavam o assassinato de nordestinos
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:30
No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas
Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 21:00
Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais
Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:07
Internet. Relação de consumo. Incidência do CDC. Gratuidade do serviço. Indiferença
Provedor de correio eletrônico (e-mail). Fiscalização prévia das mensagens enviadas. Desnecessidade
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Legislação » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:24
Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.
Exigência de publicação anual pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN de três a seis mensagens educativas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:58
TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:54
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 17:22
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 16:57
Tim indenizará cliente que teve chip clonado
Com a clonagem, pessoas próximas à autora receberam mensagens de WhatsApp solicitando dinheiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:20
Danos morais. Indenização.
Programa de mensagem instantânea (msn). Acesso ao conteúdo das mensagens enviadas e recebidas pelos empregados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:47
Ação de indenização. Dever de indenizar.
Operadora de telefonia. Mensagens de texto de cunho ofensivo enviados por funcionária. Ato ilícito. Dano moral.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:09
Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública
Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 12:06
Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos
A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:35
"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo
Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:15
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 16:55
Homem é condenado a pagar indenização por danos morais por stalking contra mulher
O réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 18:00
TSE nega pedido para suspender propaganda do 'Minha Casa, Minha Vida'
Ministro do Tribunal rebate acusação do PSDB e diz que mensagens exibidas na televisão não têm 'intuito eleitoreiro'