Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

Cadeia para pedófilo

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira - Professoras da UFCG Campus Sousa - PB, cursando pós - Graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

OAB critica investigação federal

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

STJ julgou 241.309 processos em 2004, 11% a mais que em 2003

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.

Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo

Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)