Home- busca: Menor sob Guarda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 09:57
Mulher acusada injustamente de furto em supermercado deve ser indenizada
A decisão fixou R$ 5 mil, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 15:25
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:32
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:29
CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:29
Médica formada no exterior consegue liminar que garante sua continuidade no Revalida 2023
Candidata formada em universidade do Paraguai alega que banca examinadora a reprovou injustamente na primeira etapa do exame.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:17
Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão
O réu poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:07
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
A indenização foi fixada em R$ 6 mil.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:26
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:58
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato, pois não ofereceu treinamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:09
Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil
Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:56
Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online, decide Tribunal
Autor teve posse do veículo restituída.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:30
Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal
STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:55
O que é a ZPE?
As Zonas de Processamento de Exportação - ZPE são uma importante ferramenta para o desenvolvimento da indústria nacional.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55
Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021
Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Blog Publicado em 12 de Abril de 2021 - 17:32
Revisão do FGTS
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo bastante conhecido pelos trabalhadores brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:50
Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática
Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da baixa complexidade operacional, esse tipo de negócio precisa cumprir as mesmas exigências legais de redes maiores.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:26
Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal
Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 11:19
Mantida condenação de trio de mulheres que sequestraram e humilharam rival
Rés compartilharam imagens em redes sociais.
