Uma médica do Rio de Janeiro formada pela Universidad Nacional del Este, do Paraguai, obteve uma liminar que garante a continuidade dela na segunda fase do Revalida. A autora alegou ter sido reprovada injustamente na primeira etapa desse exame, responsável pela validação de diplomas de Medicina expedidos por instituições de ensino fora do Brasil. A banca deu nota menor em uma questão, mesmo após a candidata apresentar resposta adequada para pergunta.

A liminar foi concedida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). A médica entrou com uma ação com pedido de liminar para questionar a pontuação dada a uma questão que valia dois pontos. Segundo a autora, a banca atribuiu apenas um ponto na nota da pergunta, mesmo que tenha apresentado resposta adequada ao padrão.

Com a decisão, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Cível SJDF, Bruno Anderson Santos da Silva, determinou a reintegração da médica ao processo seletivo e garantiu a participação dela na segunda fase do Revalida, prevista para os dias 24 e 25 de junho, com a devida correção da pontuação. Dessa forma, a candidata ultrapassou a nota de corte da primeira etapa do exame, que foi de 96,635 pontos.

Além disso, o magistrado também determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) adote as medidas necessárias para a reinserção imediata da autora da ação ao Revalida.

“Essa é uma decisão muito importante não só para a autora do processo, mas também para outros médicos que estão em situação semelhante, uma vez que eles têm sofrido com injustiças praticadas pelo INEP no momento das correções das provas”, avalia Henrique Rodrigues de Almeida, advogado especializado em Direito Estudantil responsável pela ação com pedido de liminar e sócio do escritório Rodrigues & Aquino Advogados.

*Henrique Rodrigues de Almeida, advogado especializado em Direito Estudantil e sócio do escritório Rodrigues e Aquino Advocacia. Formado em Direito pela Universidade Paulista (Unip).

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