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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
Comissão Européia aprova novos modelos de cláusulas contratuais para a transmissão de dados pessoais a países não membros da UE.
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:09
Yanomamis: insistir na tese de genocídio pode livrar culpados, diz jurista
Criminalista explica que membros do governo anterior que não impediram extermínio indígena também devem ser processados.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:21
CNMP declara ilegalidade de artigo de recomendação do MP/AM sobre habilitação de casamento e conversão de união estável
Em decisão, CNMP determina que Ministério Público do Amazonas publique nova orientação sobre atuação dos membros.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:29
Facebook pede desculpas a drag queens por exigência de 'nome real' do usuário
A partir de agora, membros da comunidade poderão utilizar denominação social
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:15
Renan anuncia que CPI da Petrobras deve começar na terça-feira
Presidente do Congresso solicitou indicação de membros para início dos trabalhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 12:05
Ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos. Atropelamento de passageiro.
Pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público. Transporte coletivo. Amputação dos membros inferiores.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.955, de 8 de Setembro de 2009
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.883, de 23 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Resolução nº 13, de 21/03/06.
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:09
CNMP regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das pessoas com deficiência que moram em instituições de acolhimento
Resolução CNMP nº 228/2020, regulamenta a atuação dos membros do Ministério Público na defesa das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:46
Acidentária. Pretensão da autora de se submeter à nova Perícia Médica
Lesões por esforços repetitivos nos membros superiores - Ausência de sequelas incapacitantes
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:45
TJSC põe fim a litígio envolvendo guarda, visitação e alimentos a filho adolescente
Conflito familiar foi resolvido na Corte perante os membros da Câmara e do procurador de Justiça
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:01
Trabalhador eletrocutado e sua família ganham indenização
Acidente de trabalho teria mutilado os membros superiores de um empregado
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.365, de 26/10/06
Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.
A denúncia formalmente correta e capaz de ensejar ampla defesa deve individualizar os atos praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29
Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.