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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:56
Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão
O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos confirmou que agora faz parte da equipe de advogados que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Blog Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:03
Lucro presumido na venda de participação societária
Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:34
Promotor e advogado recorrem da decisão do caso João Roberto
Promotor diz que jurados dormiram e não entenderam pergunta do juiz. Advogado do PM vai pedir desclassificação da pena de lesão corporal leve.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 20:57
Deputado federal Wellington Roberto é acusado de calúnia e difamação
Wellington Roberto (PL-PB) é acusado de praticar crimes de calúnia e difamação (artigos 324 e 325 do Código Eleitoral) nas últimas eleições.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:45
Secretário é exonerado após declarações preconceituosas
Wilson Damázio comentou caso que policiais foram presos após explorar sexualmente uma prostituta e classificou como "desvio de conduta"
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:40
Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17
Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:19
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Apoiadores Publicado em 27 de Abril de 2020 - 18:06
Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet
de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:54
Ieprev ingressa no Supremo com pedido para que aposentados que entraram na Justiça tenham direitos resguardados com relação a Revisão da Vida Toda
Por João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08
Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas
A ação, movido pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, teve a decisão favorável do TRT da 10ª
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:19
15ª Câmara de Direito Público reconheceu a não incidência de ITBI sobre operação societária de incorporação com a versão da totalidade do patrimônio da empresa incorporada
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Marianna Morato Caetano Izarias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54
O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional
construção paulatina e reconhecimento dos direitos fundamentais confundem-se com o processo de
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Prescrição tributária e prescrição intercorrente
Pablo Juan Estevam Morais. E-mail: pablo.moraisemorais@hotmail.com. Roberto Rodrigues de Morais
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:00
Erasmo Carlos e Roberto Carlos entram com processo contra Tiririca
A letra da música foi alterada para "Eu votei. De novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar"
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:16
Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
e, em geral, como a falta de regulamentação constitui uma grave irregularidade jurídica, pois a
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:10
Criptomoedas, ações em Bolsa, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo vai até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:32
LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.
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Array Publicado em 2022-09-09T18:52:37+00:00
Municípios Capixabas e os desdobramentos financeiros da relação econômica com recursos oriundos de royalties de petróleo
terras que faziam divisa com a Bahia. Desde então, petróleo e gás natural se tornaram ícones da