Promotor e advogado recorrem da decisão do caso João Roberto

Promotor diz que jurados dormiram e não entenderam pergunta do juiz. Advogado do PM vai pedir desclassificação da pena de lesão corporal leve.

Fonte: G1

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Promotor diz que jurados dormiram e não entenderam pergunta do juiz. Advogado do PM vai pedir desclassificação da pena de lesão corporal leve.

Tanto o advogado Maurício Neville, que defende o cabo PM William de Paula - absolvido da morte do menino João Roberto, de 3 anos - quanto o promotor Paulo Rangel entraram com recurso contra a sentença do II Tribunal do Júri.

O julgamento durou treze horas. Por quatro votos a três, os jurados absolveram o policial da acusação de homicídio duplamente qualificado (quando há o uso de arma de fogo sem chance de defesa para a vítima). Na avaliação do júri, o PM agiu de acordo com o que é exigido pela função dele.

Recurso em plenário

Em entrevista à Rádio CBN, Rangel disse que entrou com recurso logo após a divulgação da sentença, ainda em plenário, na noite de quarta-feira (10).

"Entrei com recurso, pois ficou claro a manifestação em contrário às provas dos autos. Isso, com certeza, enfraquece a acusação. A defesa do outro policial já vai chegar para o júri mostrando a absolvição do cabo William, que estava armado com fuzil e foi quem deu mais tiros. Isso vai impressionar os jurados", disse o promotor.

Ele lamentou que o trabalho de quase cinco meses do Ministério Público não tenha sido entendido pela sociedade. Lamentou também a estrutura do julgamento e desqualificou os jurados, dizendo que alguns dormiram durante o julgamento.

"São pessoas sem qualquer compromisso com a ética. A absolvição foi uma decisão da sociedade, de cidadãos comuns, que vivem nas ruas todos os dias. Enquanto for mantida essa estrutura, na qual os jurados não podem conversar entre si, teremos resultados como esse. Acho que os jurados não entenderam a votação. Um deles pediu para o juiz repetir a pergunta porque não estava entendendo e acho que continuou sem entender, mas ficou com vergonha de ser o único que não entendeu. Se é que foi realmente o único", reclamou Rangel.

Desclassificação da sentença

Já Neville disse que vai dar entrada nesta quinta-feira (11), no recurso pedindo a desclassificação da setença. Segundo ele, não tem sentido o PM ser absolvido pela morte de João Roberto e receber punição por lesão corporal leve da mãe e do irmão do menino, que também estavam no carro.

"Vou defender a tese de que William estava no estrito cumprimento do dever legal. Se o júri absolveu de um caso mais grave, o juiz tem de seguir a mesma linha de raciocínio. Ele tem de ser isento de pena", disse o advogado.

Segundo Neville, o policial, que está preso há cinco meses no Batalhão Especial Prisional (BEP) deverá ser solto na tarde desta quinta-feira (11).

Mãe fica chocada com julgamento

?Eu estou chocada, meu filho morreu em vão?. A frase é da mãe do menino João Roberto, Alessandra Amorim, dita após o julgamento da morte do seu filho, que inocentou o policial militar William de Paula da acusação de homicídio duplamente qualificado, na quarta-feira (10), no Rio.

?O cara que atirou teve a intenção, foi comprovado que ele teve a intenção e ele está na rua. Ele cumpriu o dever dele?, lamenta Alessandra.

?Não podemos aceitar o que aconteceu hoje. É um absurdo dizer que a pessoa estava no cumprimento do dever. Matar uma criança de 3 anos, quase matar minha mulher e meu outro filho e sair daqui impune, estar nas ruas de novo, isso não pode acontecer. Acredito até o final na Justiça. Essas pessoas vão ter que pagar pelo homicídio do meu filho. Isso não vai ficar assim. Ainda não acabou?, protestou o pai de João Roberto, Paulo Roberto.

Já para a família do policial foi um alívio. ?É complicado para as duas partes, mas estou muito feliz com o resultado?, diz Walace de Oliveira de Paula, irmão do acusado.

O júri também não acatou a tese da acusação de que houve tentativa de homicídio contra a mãe e o irmão do menino João Roberto, e decidiu condenar o cabo William por lesão corporal. A pena estabelecida foi de sete meses em regime aberto, mas acabou substituída pela prestação de serviços à comunidade, sete horas por semana, durante um ano.

?Só acabou o primeiro tempo. O resultado do jogo é no segundo tempo?, declara Nilo Batista, assistente de acusação, que recorreu da sentença.

Elias Gonçalves, o outro policial militar acusado da morte do menor, ainda não teve o julgamento marcado.

PM reconhece que confundiu carros

No depoimento aos jurados, o cabo William de Paula reconheceu ter confundido o carro de Alessandra com o dos suspeitos. Ele informou que perseguia homens armados e que, num trecho escuro da rua, encontrou o carro da família de João Roberto parado já com outras marcas de tiro. Concluiu que poderia ser o veículo dos criminosos e fez dois disparos de advertência para baixo.

O cabo disse ainda que o carro da família pode ter sido atingido no tiroteio durante o início da perseguição. O relações públicas da Polícia Militar também foi convocado pela acusação e disse que a PM tem um código de conduta e os policiais não fizeram a abordagem correta ao atirar.

O crime

O crime aconteceu em julho deste ano. A mãe de João Roberto voltava da casa de uma tia na Ilha do Governador. Numa rua da Tijuca, na Zona Norte, ela encostou o carro para abrir passagem à patrulha. No entanto, ela e seus filhos foram cercados por policiais que participavam de uma perseguição. Alessandra jogou a bolsa do bebê pela janela para mostrar que havia crianças no veículo, mas os policiais atiraram. O carro da família foi alvo de 17 tiros, um deles atingiu João Roberto.

Palavras-chave: João Roberto

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4 Comentários

Billy Gharib Advogado12/12/2008 2:53 Responder

Quando este promotor diz que os jurados são pessoas desprovidas de ética, este promotor não merece a credibilidade da sociedade, ele deve ser desprovido de imaginação, pois em nada produziu para não tornar o júri um sonívero. Eu já tive a oportunidade de ser jurado, e ao contrário do que este promotor diz, até hoje, não me considero uma pessoa desprovida de ética. Talvez este promotor deva estudar um pouco mais e verificar no léxico o que significa desprovido de ética, ou o significado de ética. Este promotor não demonstra um comportamento moral exemplar.

Billy Gharib Advogado12/12/2008 2:55 Responder

Quando este promotor diz que os jurados são pessoas desprovidas de ética, este promotor não merece a credibilidade da sociedade, ele deve ser desprovido de imaginação, pois em nada produziu para não tornar o júri um sonívero. Eu já tive a oportunidade de ser jurado, e ao contrário do que este promotor diz, até hoje, não me considero uma pessoa desprovida de ética. Talvez este promotor deva estudar um pouco mais e verificar no léxico o que significa desprovido de ética, ou o significado de ética. Este promotor não demonstra um comportamento moral exemplar.

ANTONIO CARLOS C.SETTI POLICIAL MILITAR/ BACHARÉU EM DIREITO13/12/2008 22:11 Responder

LAMENTAVELMENTE, O PROF. PAULO RANGEL FOI INFELIZ EM SEU COMENTARIO, POIS A DECISÃO DO JURI FO PERFEITA, O PROF. PAULO, ESQUECEU O QUE ESCREVEU EM SEU LIVRO, POIS QUEM DECIDIU FOI O POVO, SE O POLICIAL NÃO ATIRA-SE, TALVEZ ESTIVE-SE MORTO, O QUE ACONTECEU FOI LAMENTAVEL, MAS NA SOCIEDADE EM QUE VIVEMOS, É A LEI DO CÃO.

ANTONIO CARLOS C.SETTI POLICIAL MILITAR/ BACHAREU EM DIREITO13/12/2008 22:15 Responder

SE O PROF. PAULO RANGEL ACHA OS JURADOS SEM ÉTICA, ELE QUIZ DIZER QUE O POVO NÃO TEM ÉTICA, POIS ALÍ COMO SABEMOS, QUEM JULGOU FOI O POVO E A DECISÃO DO JURI É SOBERANA. PROF. DRº PAULO RANGEL, O SR. FOI INFELIZ EM SEU COMENTARIO, ESTOU DECEPCIONADO.

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