Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente.

Robson Zanetti é Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

lesão de bens jurídicos fundamentais para a vida e para a sociedade.

Eutanásia, Terry e o Papa

especialista em Clínica Geral pela Associação Médica Brasileira e pela Sociedade Brasileira de Clínica

O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis

O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

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O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

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A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

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A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de maneira estável e eficaz para realizar

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

Constituições de 1824 e 1891, porém, nenhuma destas Constituições responsabilizou de forma direta que iria

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta