Empregado da CEEE. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca incluída. Prescrição. Súmulas 326 e 327 do TST.

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Recurso. Conflito entre Defesa e Réu. Termo de Renúncia ao Recurso.

Sentença Penal - Colaboração do Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas