Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Execução fiscal. Hipótese de autolançamento. Confissão do contribuinte. Presunção de liquidez e certeza.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Margens de rios navegáveis são de domínio público e não são indenizáveis

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

"Conselho de transparência pública e combate à corrupção": inovações do Decreto 6.075, de 03/04/07.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel