Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza