A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

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A nova Lei de Tráfico: uso indevido de drogas e juizados especiais

Élcio Pinheiro de Castro, Desembargador Federal do TRF da 4ª Região.

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos