Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Vínculo de emprego anterior ao anotado na CTPS. Prova. Recibo. Pagamento de salário e gratificação natalina.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em

Repetição de indébito. Contribuição de iluminação pública. Condomínio. Contribuinte. Juros legais e correção monetária.

Pública, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos locais.

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

Polícia protocola pedido de prisão do pai e da madrasta de Isabella

Pedido de prisão do casal foi protocolado no Fórum de Santana. Menina morreu após queda em prédio na Zona Norte de São Paulo.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Mãe e filha acusadas de assassinato de criança no Paraná conseguem habeas corpus no STF

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente